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Últimas modificações

2026

09.01.2026
Ponto 9.5.3, título: «Agências descentralizadas» em vez de «Organismos descentralizados (agências)»
Anexo A9, título: «Instituições, órgãos e organismos: lista multilingue» em vez de «Instituições, órgãos, serviços interinstitucionais e organismos: lista multilingue»
1.1.2026
Ponto 7.3.2 e anexos A5 e A7: Bulgária, moeda: «euro» em vez de «lev»

2025

3.12.2025
Ponto 9.5.6: Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (transferida do ponto 9.5.3 para o ponto 9.5.6)
14.11.2025
Ponto 2.5, local e data: acrescento
14.10.2025
Ponto 8, chamadas de nota e notas de pé de página: alteração
13.10.2025
Anexo A2, emblemas: Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (acrescento)
12.8.2025
Documentos úteis: „Edition, back cover and publicity elements in 24 languages v34“
16.7.2025
Documentos úteis: “Edition, back cover and publicity elements in 24 languages v33” (alteração: bg, et, ga, pt, ro)
27.6.2025
Ponto 5.9.4, referência a literatura cinzenta: N.B. (acrescento)
17.6.2025
Documentos úteis: “Edition, back cover and publicity elements in 24 languages v32” (alteração)
7.6.2025
Documentos úteis: “Edition, back cover and publicity elements in 24 languages v31” (alteração)
22.5.2025
Documentos úteis: “Edition, back cover and publicity elements in 24 languages v30” (alteração)
29.4.2025
Anexo A2, emblemas: Academia Europeia de Segurança e Defesa (acrescento)
24.4.2025
Ponto 9.5.3 e anexo A9: Academia Europeia de Segurança e Defesa (acrescento)
31.3.2025
Anexos A5 e A7, Curaçau, moeda: «florim caribenho» em vez de «florim das Antilhas Neerlandesas», código: «XCG» em vez de «ANG»
São Martinho, moeda: «florim caribenho» em vez de «florim das Antilhas Neerlandesas», código: «XCG» em vez de «ANG»
27.2.2025
Anexos A5 e A7, Cuba: peso convertível, CUC (supressão)
7.2.2025
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: DG Apoio às Reformas Estruturais: supressão
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: Estrutura de Missão das Reformas e Investimento: acrescento
1.2.2025
Ponto 9.6, direções-gerais e serviços da Comissão: a DG Comércio passou a designar-se DG Comércio e Segurança Económica (mantém-se o código literal «TRADE»);
a Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento passou a designar-se DG Alargamento e Vizinhança Oriental (o código literal muda de «NEAR» para «ENEST»);
nova: DG Médio Oriente, Norte de África e Golfo (código literal «MENA»)
20.1.2025
Ponto 9.5.1:Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança (transferido do ponto 9.5.3 para o ponto 9.5.6)
16.1.2025
Ponto 5.4 (5.4.1, 5.4.2, 5.4.3 e 5.4.4), Direitos de autor: revisão integral

2024

4.12.2024
Anexo A2, emblemas: Agência da União Europeia para a Formação Policial
2.12.2024
Ponto 3.1, Identificador Europeu da Legislação, N.B.: acrescento
29.11.2024
Anexo A2, emblemas: Fundo Europeu de Investimento
28.11.2024
Ponto 9.5.5, agências e órgãos Euratom: restructuredreestruturado; «Energia de Fusão» em vez de «Fusion for Energy» (ato modificativo)
20.9.2024
Ponto 9.5.3 e anexo A9, organismos descentralizados (agências), «Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo» (ACBC): acrescento
19.9.2024
Preâmbulo, LegisWrite e EdiT: alteração
Anexos A5 e A7: Zimbabué, moeda: «ouro zimbabuense» em vez de «dólar zimbabuense», código: «ZWG» em vez de «ZWL»
4.9.2024
Ponto 5.9.4, referências bibliográficas: alteração
29.7.2024
Documentos úteis, identificadores e outros elementos preliminares e da capa: alteração
26.7.2024
Ponto 9.5.1, instituições e órgãos, «Procuradoria Europeia»: acrescento
Ponto 9.5.3, organismos descentralizados (agências), «Procuradoria Europeia»: supressão
23.7.2024
Documentos úteis, publicações gerais: «Guidance on printing and formats» (acrescento)
16.7.2024
Pontos 5.5.3 e 5.5.5, Índice e Índice remissivo: «sumário» para «índice» e «índice» para «índice remissivo» (alteração)
8.7.2024
Documentos úteis, publicações gerais: Publish to be read – Editorial guidelines for authors of EU publications (acrescento)
20.6.2024
Anexo A2, emblemas: Centro de Satélites da União Europeia
23.4.2024
Preâmbulo, pontos 1.1, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.3.1, 1.3.3, 2.4, 3.1, 3.4.1, 3.5.2 e Quadros recapitulativos, publicação ato a ato do Jornal Oficial: alteração
2.4.2024
Pontos 9.1.1, 9.1.4 e 9.1.5, endereços nos Estados-Membros: Chipre e Eslovénia (alteração)
27.3.2024
Ponto 7.2.1, macedónio e ucraniano (transcrições latinas): acrescento
4.3.2024
Pontos 7.1.1, 7.2.1 e 7.3.2 e anexo A7, Geórgia (países candidatos): acrescento
12.2.2024
Pontos 1.2.2 (Dupla numeração) e 1.2.3 [L II – Atos não legislativos, b) Regulamentos]: alteração
30.1.2024
Ponto 9.5.2 e anexo A9, serviços interinstitucionais: alteração
17.1.2024
Anexo A5, Nepal, nome oficial: «Nepal» em vez de «República Democrática Federal do Nepal»

Arquivo

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